Operação e Contato
O Etheron Hub é operado por Magno Azevedo, CNPJ 55.112.887/0001-00, com sede no Brasil. Estes termos regem o uso do site. Serviços pagos também seguem as condições apresentadas na contratação e os Termos do Etheron Hub. Contato: suporte@etheronhub.com.
Conta de Usuário
Mantenha informações de conta verdadeiras e proteja suas credenciais. Não use a conta de terceiros sem autorização. Comunique acessos indevidos ao suporte.
Idade Mínima
É preciso ter pelo menos 13 anos para usar o Etheron Hub. Quem não tiver capacidade legal para aceitar estes termos segundo a lei do seu país precisa que um dos pais ou responsável legal os aceite em seu nome, inclusive para compras. Contas de menores de 13 anos serão encerradas.
Conteúdo e Direitos Autorais
Respeite direitos autorais, privacidade e as regras de publicação da plataforma. O acesso a uma obra não transfere sua titularidade nem autoriza redistribuição comercial. Autores também estão sujeitos aos seus termos específicos.
Compras e Pagamentos
Antes de confirmar uma compra, confira produto, duração, moeda, valor total e eventual renovação automática. A confirmação do processador de pagamento determina a quitação; gerar um código Pix ou retornar à página do site não comprova pagamento.
Cancelamento e Reembolsos
Cancelar uma renovação e solicitar reembolso são ações distintas. O cancelamento comum não gera reembolso proporcional automático. Essa regra não exclui direitos legais de arrependimento, restituição por cobrança indevida, falha na prestação ou outros direitos obrigatórios. Nas contratações à distância sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor brasileiro, o artigo 49 prevê prazo de sete dias para arrependimento. Direitos e prazos obrigatórios de outras jurisdições aplicáveis também serão respeitados. Solicite atendimento em suporte@etheronhub.com, informando a referência da compra. Não envie dados completos de cartão. O canal permanece disponível mesmo se você não conseguir entrar na conta.
Uso Indevido e Disputas
Fraude, uso indevido e disputas de pagamento podem levar à restrição do recurso ou da concessão envolvidos, com canal de atendimento para esclarecimento. Direitos independentes de outras compras serão tratados separadamente.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. O aceite destes termos não autoriza inscrição automática em comunicações de marketing.
Alterações nos Termos
A versão aceita na contratação permanece registrada. Mudanças serão identificadas por nova versão e comunicadas quando necessário; estes termos não afastam proteções legais obrigatórias nem autorizam alteração retroativa do preço de uma compra concluída.
Legislação Aplicável e Foro
Estes termos são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, as partes elegem o foro da Comarca de domicílio da sede do Etheron Hub, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo quando a legislação de ordem pública aplicável dispuser expressamente em contrário, como o direito do consumidor de propor ação no foro do próprio domicílio (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor).